AMBIENTAL E URBANÍSTICO PARA EMPREENDEDORES

A área Ambiental e Urbanística da HSR foi gestada para proporcionar assessoria jurídica para seus clientes desde o momento em que este decide implantar o seu empreendimento, o que na maioria das vezes implica na aquisição de um imóvel, que eventualmente, necessita passar por um processo de regularização. E aqui entra a Due Diligence Ambiental e Imobiliária oferecida pelo Núcleo.

A aquisição do imóvel exige cautela para que se evite uma série de prejuízos para o empreendimento que se inicia e, é nesse sentido que o Núcleo procura dar segurança aos seus clientes por meio de criteriosa análise documental, identificação de eventuais riscos e passivos, caso em que, são apresentadas propostas para eliminá-los, minimizá-los ou contorná-los, o que pode, inclusive resultar no acréscimo de potencial construtivo ou de outras oportunidades, e no caso de irregularidade, atuar na sua regularização.

Por meio de uma operação devidamente estruturada, respeitadas as fases de implantação do empreendimento, o núcleo impacta positivamente na redução de tempo da tramitação dos procedimentos junto aos órgãos do Poder Público, notadamente no que diz respeito aos processos autorizativos, a exemplo de obtenção de alvarás de construção e nos processos de licenciamento.

No campo da atuação remediativa, a Área também está apta a defender os interesses dos seus clientes na via administrativa, com forte atuação perante os órgãos públicos por meio de interlocução qualificada, elaboração de defesas e recursos administrativos e, também, em seara judicial.

Principais cases:

1 – Viabilização de empreendimento para Grande Grupo Supermercadista na Cidade de Joinville. Embate se deu na via administrativa e desaguou em duas ações na Justiça Estadual, onde o mérito encontrava-se na regularidade do projeto de edificação (…)

2 – Plano de Redução de Impactos Ambientais por vazamento de produto químico. Estratégia englobava a proteção da marca da empresa (…)

3 – Dezenas de aquisições de terrenos para projetos de incorporação, incluindo Licenciamento Ambiental, Fusões e Aquisições, ações judiciais e negociação (…)