A partir da Constituição Federal de 1988, a ideologia da família patriarcal começou a ser desconstruída. Edificada em uma família monogâmica, parental, centralizada na figura paterna e patrimonial, a família…
Entenda porque os valores atualmente cobrados pelo governo, pela utilização do SISCOMEX, são abusivos e como você pode mover uma ação judicial para deixar de pagar esse excedente, bem como…
Saiba mais sobre a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência…
Há bastante tempo, tanto importadores, quanto exportadores, vêm suportando as práticas abusivas dos armadores, em razão da exigência do pagamento de demurrage, ou seja, (penalidade cobrada pelo armador ante a não…
Foi recentemente publicada a Lei Federal n.º 13.982/2020, estabelecendo mais algumas medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de…
Esta cartilha visa auxiliar as empresas nas relações de trabalho com os seus colaboradores e prestadores de serviços em decorrência do impacto da COVID-19, em conformidade com a nova Medida…
A recente Portaria da Secretaria Estadual de Saúde n.º 214, de 1 de abril de 2020 (disponível no site https://www.sc.gov.br/images/Portaria_SES_214_01abr2020.pdf), autorizou o retorno do exercício das atividades vinculadas à construção…
Em razão da pandemia de COVID-19, vários governos estaduais e municipais instituíram decretos de quarentena, estabelecendo o fechamento compulsório de todas as atividades reconhecidas como não essenciais. Naturalmente tal situação…
Com esse isolamento social e as medidas decretadas para o fechamento do comércio e dos órgãos públicos, nossos clientes idosos, deficientes ou doentes têm todo tipo de dúvidas sobre como…
