Em 2015, representantes de 193 Estados-membros da ONU firmaram a carta de intenções denominada Agenda 2030, estabelecendo 17 (dezessete) objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), que trazem as três dimensões da…
Fruto do PL n. 4.476/2020, a nova lei vai substituir a legislação atual sobre o tema. O texto normativo tem por objetivo regulamentar o transporte, o tratamento, o processamento, a…
No post anterior, tratamos dos efeitos decorrentes da cobrança judicial de débitos tributários no âmbito de uma Execução Fiscal e as possíveis estratégias a serem adotadas pelo devedor. Naquela oportunidade, salientamos o…
Ninguém gosta de receber uma carta de cobrança em sua residência ou em seu negócio. Muito menos a carta de um juiz ordenando o pagamento de uma dívida que sequer…
Um grande temor da classe empresarial e empreendedores em todo país virou realidade: a tributação dos dividendos (distribuição da participação dos lucros de uma empresa aos sócios). Há muita resistência…
No post sobre regularidade fiscal, que você pode conferir aqui, abordamos os riscos a que estão submetidas as empresas que contam com débitos em aberto junto a União, os Estados e os Municípios,…
“As pessoas mais erradas quanto a IA são as mais inteligentes, pois essas não imaginam que um computador possa ser mais inteligente do que elas. É uma falha de lógica”.…
Não é novidade que pagar tributos no Brasil é uma tarefa complexa e extremamente onerosa. Junte a isso uma boa dose de divergências de interpretação da legislação entre contribuinte, fisco…
Maurício Gobbi é o Coordenador do Núcleo de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da HSR e uma grande referência no ramo em que atua – sendo esse um dos mais…
No mundo dos negócios, é necessário que as Partes envolvidas em um novo empreendimento estejam alinhadas em suas expectativas, para que possam se sentir confortáveis e seguras nos passos seguintes. Para…