Confira 13 dicas valiosas sobre Direito do Consumidor!
1 – Cobrança indevida “Quem nunca” foi cobrado por algo que já pagou? E, pior que isso, “quem nunca” pagou a mesma fatura duas vezes por erro (injustificado) da empresa?…
Platinum Log busca aquisição para entrar em Minas Gerais; pode vender até 30% em participação societária para financiar o crescimento
Platinum Log, uma empresa privada de logística no território brasileiro, localizada no Município de Itajaí, está em busca de uma aquisição para entrar no mercado de Minas Gerais, conforme declarado…
Da instabilidade no aplicativo e-Título e no site do TSE no dia da eleição
No domingo do dia 15/11/2020, primeiro turno das eleições de 2020, o aplicativo e-Título demonstrou grande instabilidade em sua navegação, contendo diversos relatos de pessoas que não estavam conseguindo acessar…
Ações transitadas em julgado: Qual o valor e o momento correto para recolhimento do IRPJ e CSLL sobre estes valores?
Após a vitória nos tribunais e a obtenção do trânsito em julgado de uma ação que visa a repetição de indébitos tributários, as empresas começam a enfrentar um dilema: o recolhimento…
Problemas com bagagem no transporte aéreo
Todo mundo gosta de viajar, conhecer novos destinos e culturas, apreciando os diferentes lugares do mundo nas suas particularidades, ou ainda para fazer novos negócios e conquistar novos mercados. No…
Você sabe como funciona a transação tributária?
Hoje nós iremos tratar sobre um assunto que pode ajudar você contribuinte, pessoa física ou jurídica que possua dívida com a Fazenda Nacional! O que é Transação Tributária? Além dos…
A proteção de dados nas relações de trabalho
É prática comum nos departamentos de Recursos Humanos das empresas, compartilhar informações pessoais de seus empregados com outras instituições como bancos, operadoras de planos de saúde, seguradoras, locadoras de veículos, etc., o…
Quais tipos de propaganda são permitidas e proibidas durante a Campanha Eleitoral?
Quando iniciou a propaganda eleitoral? Nestas eleições, a propaganda eleitoral iniciou no dia 27 de setembro de 2020. PROPAGANDAS PERMITIDAS Quais são as espécies de propaganda eleitoral permitidas? INTERNET, nas…
O assunto é: Justa causa! Você sabia que o empregado também pode “demitir a empresa por justa causa?”
Empregadores devem estar atento a essa modalidade pouco difundida na legislação trabalhista. Empregados podem acionar as empresas na justiça e pleitear a chamada rescisão indireta. Todas as vezes em que…
Inaugurada a “Biblioteca Prof. Alexandre Rossi” na HSR
Temos muito orgulho em anunciar que inauguramos a nossa biblioteca, batizada de “Biblioteca Prof. Alexandre Rossi” em homenagem ao sócio fundador do escritório e maior fomentador do estudo e desenvolvimento na HSR.…